EQUIPE MÉDICA ESQUECE COMPRESSA DENTRO DA BARRIGA E MULHER GANHA DIREITO A INDENIZAÇÃO NA JUSTIÇA

O Estado da Bahia foi condenado a indenizar uma mulher em R$
60 mil por danos morais e materiais por erro médico durante um parto no
Hospital Tsylla Balbino, em Salvador. A indenização corresponde a R$ 20 mil por
danos estéticos e R$ 40 mil por danos morais.
Segundo os autos, durante o parto cesáreo no hospital foi
deixado uma “compressa grande em ceco” no abdômen da parturiente, “a qual
passou a experimentar crises de dores abdominais e vômitos, somente cessando
com a retirada cirúrgica do corpo estranho”. 
Ela ficou com cicatriz e sequelas psicológicas após o
acontecido. A decisão de 1º grau foi mantida pela 5ª Câmara Cível do Tribunal
de Justiça da Bahia (TJ-BA). 
De acordo com a relatora do caso, desembargadora Lígia
Ramos, é “incontestável que a situação vivenciada pela autora supera um mero
dissabor ou aborrecimento cotidiano, atingindo o seu patrimônio moral e
estético, concretizando a ofensa a eles”. Testemunhas comprovaram o sofrimento
da mulher até a retirada da compressa.
O Estado questionou a decisão de 1ª instância,
principalmente sobre os valores arbitrados na sentença. Segundo a relatora, os
valores da indenização foram pautados em “critérios equitativos e justos,
utilizando o bom senso e a moderação, a tornar adequada a manutenção do quantum
original”.

A Justiça, nos dois graus de jurisdição, julgou improcedente
o pedido da autora para receber dois salários mínimos até a “data limite de
expectativa de vida do brasileiro fixado pelo IBGE”, pois não ficou
comprovado qualquer gasto da autora e redução da capacidade laborativa. A
desembargadora pontuou que a condenação cumpre dois papeis: punir e educar os
réus.
*Via Bahia Notícias

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *